1 – Nº de Vagas:
De início serão reservadas 16 vagas para os professores das escolas signatárias do Protocolo com o DCT; as restantes 9 vagas serão ocupadas por professores de quaisquer outras escolas. No caso de, até 1 semana antes do início da acção, aquelas 16 vagas não se encontrarem preenchidas, o número sobrante será destinado aos professores de outras escolas.
2 – Inscrição:
Os interessados em frequentar as acções de formação promovidas pelo DCT terão de efectuar uma pré-inscrição no Secretariado do DCT, através de fax ou email (ver contactos em baixo), enviando devidamente preenchido o formulário que se encontra no site do DCT . O prazo de entrega será até 15 dias úteis antes da primeira sessão da respectiva acção. A inscrição só será considerada definitiva após pagamento da respectiva propina nos prazos a seguir indicados. Será aceite lista de espera, que será accionada e imediatamente comunicada aos interessados, por ordem de entrada, quando se verificarem situações de incumprimento previstas no ponto seguinte.
3 - Propina de inscrição:
• Professores de escolas signatárias do protocolo com o DCT: Na primeira acção que cada professor frequentar, não será aplicada qualquer propina. Nas inscrições / frequências seguintes, gozará do benefício de um desconto de 50%, relativamente ao valor estipulado para professores de outras escolas.
• No caso de desistência da pré-inscrição, esta terá de ser comunicada até 10 dias úteis antes do início da acção; no caso de não ser efectuado, o docente perderá os direitos os direitos atrás mencionados, durante o período de 1 ano. A vaga respectiva será atribuída a um professor de escola não signatária do protocolo.
• Professores de outras escolas: o pagamento terá de ser efectuado até 5 dias úteis antes do início da acção; no caso de não ser efectuado, perderá direito à vaga e esta será comunicada a outros professores que se encontrem em lista de espera. Para o caso de necessidade de accionar a lista de espera, o pagamento da inscrição terá de ser efectuado até à véspera do início da acção.
4 – Realização/repetição de acções de formação:
As acções listadas encontram-se creditadas por um período de 3 anos (até final de 2010); o DCT responsabiliza-se pela realização de cada uma delas, pelo menos uma vez por ano. Quando se justificar, por elevada procura, uma mesma acção poderá realizar-se mais do que 1 vez por ano. O DCT prevê a candidatura de outras acções de formação para creditação.
5 - Contacto para inscrição:
Secretariado do DCT (Drª Fátima Silva);
Tel: 212948573;
Fax: 212948556;
Email: sec-dct@fct.unl.pt.
